Portaria CRMV-AP nº 012/2023- PR/AP/DE/AP/PLENARIO/AP/CRMV-AP/SISTEMA, 30 de março de 2023.

Disciplina o expediente do CRMV-AP na sede e Atendimento durante os feriados nacionais, estaduais e municipais do ano de 2023, bem como, institui o Calendário de Plenárias.

A Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amapá-CRMV-AP, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n°5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto n°64.704, de 17 de junho de 1969, combinado com a Resolução CFMV nº 591, de 28 de junho de 1992,

Considerando as deliberações da X Décima Sessão Plenária do Exercício 2023, ocorrida em 19 de dezembro de 2022, que sugeriu a definição do Calendário Anual para o expediente do CRMV-AP na sede e Atendimento durante os feriados nacional, estadual e municipais do ano de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º – Instituir os dias úteis em que não haverá expediente, conforme o calendário de feriados, emendas e compensações do ano de 2023, considerando os feriados nacionais, estaduais e municipais, na sede e Atendimento do CRMV-AP, bem como, definir as datas das Plenárias Ordinárias:

Janeiro:

Dia 01-Ano Novo

Dia 27-Sessão Plenária Ordinária

Fevereiro:

Dia 04-Aniversário de Macapá

Dia 20-Carnaval (Segunda-Feira)

Dia 21-Carnaval (Terça-Feira)

Dia 22-Carnaval (Quinta-Feira)

Dia 24-Sessão Plenária Ordinária

Março:

Dia 19-Dia de São José

Dia 24- Sessão Plenária Ordinária

Abril

Dia 07-Sexta-Feira Santa

Dia 09-Páscoa

Dia 21-Tiradentes

Dia 28-Sessão Plenária Ordinária

Maio:

Dia 01-Dia do Trabalho

Dia 30-Sessão Plenária Ordinária

Junho:

Dia 8-Corpus Christi

Dia 23-Sessão Plenária Ordinária

Julho:

Dia 25- Dia de São Tiago

Dia 28-Sessão Plenária Ordinária

Agosto:

Dia 25-Sessão Plenária Ordinária

Setembro:

Dia 07- Independência do Brasil

Dia 22- Sessão Plenária Ordinária

Outubro:

Dia 05-Criação do Estado do Amapá

Dia 12- Nossa Senhora Aparecida

Dia 27- Sessão Plenária Ordinária

Dia 28- Dia do Servidor Público

Novembro:

Dia 02- Finados (Dia dos Mortos)

Dia 15- Proclamação da República

Dia 20-Dia da Consciência Negra

Dia 24-Sessão Plenária Ordinária

Dezembro:

Dia 22- Sessão Plenária Ordinária

Dia 25- Natal

Dia 31-Ano Novo

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Dê-se ciência e cumpra-se.

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Rackel Barroso

CRMV-AP N°072

Presidente