Portaria CRMV-AP nº 009/2022, de 20 de abril 2022.
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA CRMV-AP N°. 009/2022
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do AmapáCRMV-AP, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n°5.517, de 23 de
outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto n°64.704, de 17 de junho de 1969, combinado
com a Resolução CFMV nº 591, de 28 de junho de 1992, considerando o disposto pelo Art. 11, do Regimento Interno do CRMV-AP,
Considerando a Portaria ME nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021 e a Portaria ME nº 3.413, de 18 de abril de 2022 altera a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022
RESOLVE:
Art. 1º – Estabelecer que, não haverá expediente no dia 22/04/2022, a saber:
Dia 22/04/2022 (Sexta-Feira) -Ponto Facultativo estabelecido no art. 1º, VI-A da
Portaria ME nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021;
Art. 2º – O CRMV-AP retornará ao expediente normal de 8hs às 14hs no dia
25/04/2022.
Art. 3° – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá, 20 de abril de 2022.
José Renato Ribeiro
CRMV AP n° 028
Presidente