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Portaria CRMV/AP nº 2/2023 – PR/AP/DE/AP/PLENARIO/AP/CRMV-AP/SISTEMA, de 30 de janeiro de 2023.

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PORTARIA 2/2023 – PR/AP/DE/AP/PLENARIO/AP/CRMV-AP/SISTEMA, de 30 de janeiro de 2023

Institui e nomeia a Comissão de Responsabilidade Técnica no
âmbito do CRMV/AP e dá outras providências.


A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ –
CRMV/AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, alínea “ i ” e “j”, do Regimento Interno
Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992;
Considerando que as Comissões servem como órgãos de consulta e assessoramento técnico,
necessário ao exercício pleno da competência norma,va, jurisdicional, administra,va do CRMV/AP, nas suas
respectivas finalidades.
Considerando a 10º Sessão Plenária Ordinária do Exercício 2022 realizada em 19 de dezembro
de 2022.
R E S O L V E :
Art. 1º Ins,tuir a Comissão de Responsabilidade Técnica no âmbito do CRMV/AP , a qual terá a função de propor
diretrizes para regulamentação da responsabilidade técnica; revisar e propor a atualização e harmonização das
normas sobre o tema; apresentar posicionamento técnico, analisar as demandas e necessidades do CRMV e
desempenhar demais atribuições designadas pelo Presidente do Regional.
Art. 2º Nomear os seguintes membros para compor a Comissão:
Méd. Vet. Nayana Moraes de Sena (Presidente) – CRMV/AP nº 100
Méd. Vet. Ariana Nascimento de Almeida (Membro) – CRMV/AP nº 097
Méd. Vet. Bruno de Cássio Veloso de Barros (Membro) – CRMV/AP nº 176
Art. 3º A função de Membro da Comissão é honorífica, não ensejando qualquer contraprestação pecuniária,
estando seus membros prestando relevantes serviços às classes Médica Veterinária e Zootecnista do Amapá.
Art. 4º A comissão se reunirá ordinariamente, sempre que necessário, sob a convocação da Presidente ou de dois
terços de seus membros.
§1º Poderá a Presidente do CRMV/AP convocar reunião extraordinária da Comissão quando surgir assuntos
relevantes que exijam posicionamento da Autarquia.
Art. 5º A comissão tem o caráter consul,vo devendo orientar a Presidente do CRMV/AP nas ações rela,vas às
Anotações de Responsabilidade Técnicas.
Art. 6º É responsabilidade do CRMV/AP prover os meios para as reuniões da Comissão.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em contrário.
Art. 8º Cumpra-se dando ciência aos interessados.

Méd. Vet. Rackel Barroso
Presidente do CRMV/AP
CRMV-AP N°072

Portaria CRMV/AP n.º 040/2022, de 29 de dezembro de 2022.

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PORTARIA 40/2022 – PR/AP/DE/AP/PLENARIO/AP/CRMV-AP/SISTEMA, de 29 de dezembro de 2022

DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TÉCNICO/ADMWISTRA TIVO E DE GESTOR DE CONTRATO.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁCRMV-AP, no uso da atribuição que lhe conferem a Lei n e 5.517/68 e a Resolução n e 591/1992 –  Regimento Interno Padrão;

Considerando que cabe à Autarquia, nos termos do disposto nos artigos 58 – inciso III e 67 da Lei nº 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os empregados públicos a seguir relacionados, como Gestor Técnico (gestor) e Fiscal Técnico/Administrativo ao contrato que se refere:

CONTRATADA

OBJETO / SERVIÇO

PROTOCOLO VIGENTE

VIGÊNCIA

DO

CONTRATO

GESTOR

FISCAL TÉCNICO /ADMINISTRATIVO

ANA PAULA DUARTE DE OLIVEIRA

PEDRO DINIZ TORMIN

PLÁTANO CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA CNPJ 31.057.526/000131

Aquisição de 02 (dois) certificados digitais tipo A3, pessoa física (e-CPF), com alidade de três anos (um deles com fornecimento de dispositivo do tipo token USB), e renovação de OI

1 (um) certificado digital tipo 3, pessoa jurídica (eCNPJ), com validade de três anos, padrão ICP — Brasil, para armazenamento em nuvem de certificado digital, conforme as especificações e condições contidas no Termo de Referência/Projeto Básico.

230013.00000001/

2022-65

01/12/2022 A 30/12/2022

(30 DIAS)

DAYSE PRADO BARROS

JAQUELINE BRITO MALCHER

Art. 2º Dê ciência aos interessados.

Art. 3º Esta Portaria possui efeitos retroativos a contar de 01/12/2022 e terá vigência até 30/12/2022.

 

Macapá-AP, 29 de dezembro de 2022.

 

Méd. Vet. Rackel Barroso

Presidente do CRMV-AP

CRMV-AP 072

Portaria CRMV/AP n.º 039/2022, de 29 de dezembro de 2022.

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PORTARIA 39/2022 – PR/AP/DE/AP/PLENARIO/AP/CRMV-AP/SISTEMA, de 29 de dezembro de 2022.

DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TÉCNICO/ADMWISTRA TIVO E DE GESTOR DE CONTRATO.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁCRMV-AP, no uso da atribuição que lhe conferem a Lei n e 5.517/68 e a Resolução n e 591/1992 –  Regimento Interno Padrão;

Considerando que cabe à Autarquia, nos termos do disposto nos artigos 58 – inciso III e 67 da Lei nº 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os empregados públicos a seguir relacionados, como Gestor Técnico (gestor) e Fiscal Técnico/Administrativo ao contrato que se refere:

CONTRATADA

OBJETO / SERVIÇO

PROTOCOLO VIGENTE

VIGÊNCIA

DO

CONTRATO

GESTOR

FISCAL TÉCNICO /ADMINISTRATIVO

ALYNE LARISSA DIAS DOS SANTOS

DANILO VILHENA BRAGA

ALDV REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ:37.852.452/0001

Aquisição e instalação de  2 (dois) aparelhos de ar condicionado para uso nas dependências do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amapá.

230013.00000002/ 2022-56

01/12/2022 a

28/02/2023

(90 DIAS)

DAYSE PRADO BARROS

JAQUELINE BRITO MALCHER

Art. 2º Dê ciência aos interessados.

Art. 3º Esta Portaria possui efeitos retroativos a contar de 01/12/2022 e terá vigência até 28/02/2023.

Macapá-AP, 29 de dezembro de 2022.

Méd. Vet. Rackel Barroso

Presidente do CRMV-AP

CRMV-AP nº 072

Portaria CRMV/AP n.º 037/2022, de 28 de dezembro de 2022.

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PORTARIA 37/2022 – PR/AP/DE/AP/PLENARIO/AP/CRMV-AP/SISTEMA, de 28 de dezembro de 2022

Institui e nomeia a Comissão Estadual de Ensino da Medicina Veterinária e Zootecnia no âmbito do CRMV/AP.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ CRMV/AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, alínea ” i” e “j”, do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV n e 591, de 6 de junho de 1992;

Considerando que as Comissões servem como órgãos de consulta e assessoramento técnico, necessário ao exercício pleno da competência normativa, jurisdicional, administrativa do CRMV/AP, nas suas respectivas finalidades.

Considerando a 9ª  Sessão Plenária Ordinária realizada em 18 de novembro de 2022.

R ESO LV E :

Art. 1º Constituir a Comissão Estadual de Ensino da Medicina Veterinária no âmbito do CRMV/AP, com a finalidade de analisar, orientar, reformular e encaminhar estudos e propostas para execução, após deliberação da  residência e todas as ações relativas ao ensino da Medicina Veterinária e Zootecnia.

Art. 2º Nomear os seguintes membros para compor a Comissão:

Méd. Vet. Caroline Pessoa da Silva (Presidente) – CRMV/AP nº 195

Méd. Vet. Higo Gregório Silva Favacho (Membro) – CRMV/AP nº 103

Méd. Vet. Luiz Alberto Sabioni (Membro) – CRMV/AP nº 120

Art. 3º A função de Membro da Comissão é honorífica, não ensejando qualquer contraprestação pecuniária, estando seus membros prestando relevantes serviços às classes Médica Veterinária e Zootecnista do Amapá.

Art. 4º A comissão se reunirá ordinariamente, sempre que necessário, sob a convocação da Presidente ou de dois terços de seus membros.

 §1º Poderá a Presidente do CRMV/AP convocar reunião extraordinária da Comissão quando surgir assuntos relevantes que exijam posicionamento da Autarquia.

Art. 5º A comissão tem o caráter consultivo devendo orientar a Presidente do CRMV/AP nas ações relativas ao ensino da Medicina Veterinária.

Art. 6º É responsabilidade do CRMV/AP prover os meios para as reuniões da Comissão.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em contrário.

Art. 8º Cumpra-se dando ciência aos interessados.

 

Méd. Vet. Rackel Barroso

Presidente do CRMV/AP

CRMV-AP Nº 072

I Ciclo de Palestras do CRMV-AP

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do estado do Amapá, em alusão ao dia do Médico Veterinário de 9 de setembro, realizará no dia 29 de novembro o I Ciclo de Palestras, que contará com a participação de vários órgãos que possuem o profissional Médico Veterinário como de fundamental importância no desenvolvimento das suas atividades.
Na oportunidade, realizaremos a premiação do Médico Veterinário do ano de 2022.
Assim, convidamos estes profissionais e os acadêmicos de Medicina Veterinária para prestigiarem o nosso evento!

As inscrições serão realizadas através do link abaixo:

https://www.even3.com.br/ciclo-de-palestras-do-crmv-ap-297383

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Portaria CRMV-AP n°. 021/2022

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PORTARIA CRMV-AP N°. 021/2022

 

Designa os Pregoeiros e a respectiva Equipe de Apoio.

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-CRMV-AP, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n°5.517, de 23 de Outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto n°64.704, de 17 de junho de 1969, combinado com a Resolução CFMV nº 591, de 28 de junho de 1992, considerando o disposto pelo inc. i e l do Art. 11, do Regimento Interno do CRMV-AP

Considerando o disposto no Artigo 10, §§ 1º e 3º, do Decreto n°5.450, de 31 de maio de 2005.

Considerando a IV Sessão Plenária Ordinária do Exercício 2022 ocorrida em 17 de junho de 2022.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Designam-se os seguintes Pregoeiros do CRMV-AP para compor a Equipe de Licitação:

I-Dayse Prado Barros-Assessora da Presidência

II-Méd. Vet. Anderson Luiz Pinheiro Maia-Conselheiro Efetivo.

  • 1° A equipe de apoio aos Pregoeiros é composta pelos seguintes empregados e Conselheiro Efetivo:

I-Jaqueline Brito Malcher-Assessora Administrativa

II- Méd. Vet. Paulo Sérgio Rodrigues Santana-Conselheiro Efetivo

  • 2° O mandato dos Pregoeiros e Equipe de Apoio espirará em 19 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em contrário.

Art. 3º Cumpra-se dando ciência aos empregados e Conselheiros citados no artigo 1°, bem como encaminhamento ao Setor Administrativo para disponibilizações no site do Regional, e demais providências.

Macapá-AP, 20 de junho de 2022.

 

Rackel Barroso

CRMV-AP 072

Presidente

Portaria CRMV-AP N°. 015/2022, 6 de junho de 2022.

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PORTARIA CRMV-AP N°. 015/2022

 

Nomeia JULIANA MONTEIRO SOARES DA SILVA para o emprego comissionado de Assessora Jurídica do CRMV-AP.

 

A Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amapá-CRMV-AP, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n°5.517, de 23 de Outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto n°64.704, de 17 de junho de 1969, combinado com a Resolução CFMV nº 591, de 28 de junho de 1992, considerando o disposto pelo Art. 11, do Regimento Interno do CRMV-AP.

Considerando o disposto na Resolução CRMV-AP nº 004 (resolução que cria o cargo).

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Senhora JULIANA MONTEIRO SOARES DA SILVA, Advogada, registro na OAB sob o N°4462, para o emprego comissionado de Assessora Jurídica do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amapá-CRMV-AP.

 

Parágrafo primeiro. A remuneração para o exercício do emprego comissionado citado no caput deste artigo será de R$ 2.060,00 (Dois Mil e Sessenta Reais).

 

Parágrafo segundo. O regime jurídico aplicado ao ocupante do emprego comissionado será o da Legislação Trabalhista (CLT), devendo ter a CTPS assinada e fazendo jus ao recolhimento de FGTS.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Dê-se ciência e cumpra-se.

 

Macapá, 06 de junho de 2022.

 

Rackel Barroso

CRMV-AP nº 072

Presidente

Portaria CRMV-AP nº 009/2022, de 20 de abril 2022.

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ

PORTARIA CRMV-AP N°. 009/2022
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do AmapáCRMV-AP, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n°5.517, de 23 de
outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto n°64.704, de 17 de junho de 1969, combinado
com a Resolução CFMV nº 591, de 28 de junho de 1992, considerando o disposto pelo Art. 11, do Regimento Interno do CRMV-AP,
Considerando a Portaria ME nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021 e a Portaria ME nº 3.413, de 18 de abril de 2022 altera a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022
RESOLVE:
Art. 1º – Estabelecer que, não haverá expediente no dia 22/04/2022, a saber:
Dia 22/04/2022 (Sexta-Feira) -Ponto Facultativo estabelecido no art. 1º, VI-A da
Portaria ME nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021;
Art. 2º – O CRMV-AP retornará ao expediente normal de 8hs às 14hs no dia
25/04/2022.
Art. 3° – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá, 20 de abril de 2022.

José Renato Ribeiro 
CRMV AP n° 028 
Presidente

Seminário de Responsabilidade Técnica

Seminário Integrado de Responsabilidade Técnica

Conselhos realizam Seminário Integrado de RT no próximo dia 22

Já estão abertas as inscrições para o Seminário Básico Integrado de Responsabilidade Técnica, edição on-line, que acontecerá no próximo dia 22 de junho, terça-feira, pela plataforma Sympla. O evento é uma organização dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária e Zootecnia dos estados do Tocantins, Espírito Santo, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Pará. Podem participar médicos-veterinários, zootecnistas e acadêmicos do 8º e 9º períodos destes cursos. As inscrições podem ser realizadas pelo link https://www.sympla.com.br/seminario-basico-integrado-de-responsabilidade-tecnica__1243368.

“Esta parceria entre os conselhos regionais pretende unir forças para atender a demanda dos profissionais, que é sempre crescente, e compartilhar conhecimento sobre Seminários”, disse a presidente do Conselho do Tocantins, Márcia Helena da Fonseca.

Seminário de Responsabilidade Técnica

Para realizar a inscrição é preciso fazer um cadastro rápido no site da plataforma Sympla e ter o zoom baixado no celular ou no pc no dia do evento, onde for assistir o evento. O certificado é enviado de forma automática pelo sistema, o que facilita a organização do mesmo. A plataforma também permite a gravação do Seminário, mas o certificado só será enviado para quem se inscrever e participar do evento no horário correto. “O sistema registra a entrada do participante e se ele saiu ou não da plataforma. Além disso, vamos aplicar um formulário de validação do seminário ao final”, comentou Márcia.

PROGRAMAÇÃO

13h – ABERTURA com presidentes dos Conselhos Regionais do Tocantins, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Espírito Santo e Pará

13h45 –  Quem é o Responsável Técnico? Como acessar o SISCAD?, com Nilda Távora, CRMV-TO 456, tesoureira do CRMV-TO

14h45 – Aspectos Civis, Criminais e Éticos da Responsabilidade Técnica, com André Siqueira – advogado do CRMV-RJ

15h40 – A digitalização de documentos, ministrado pelo empreendedor e investidor em Negócios Digitais Divino Silva.

16h – Intervalo

16h15 – Ética profissional e tipos de publicidade que podem ser feitas, com Márcia Helena da Fonseca, CRMV- TO 307, pres. CRMV TO

17h15 – Mesa redonda: Atuação do Responsável Técnico nas diversas áreas com:

Victor Vasconcelos Carnaúba Lima – CRMV AL – rede varejista de alimentos
Rafaela Pereira Brito CRMV AL – rede atacadista de alimentos
Daniel de Araujo Viana CRMV- CE – hospitais med. vet e laboratórios
Márcio Cotini – Zootecnista: RT e consultoria em agronegócio
Diogo Alves – CRMV RJ – RT na área pet
Ana Nery – CRMV SE – RT na área de supermercados
Samantha Lopes – CRMV PE – RT de estabelecimentos de produtos de origem animal

19h – Encerramento

Informações importantes:
– O profissional deverá se inscrever pela plataforma Sympla para participar do evento;

– O nome cadastrado no ingresso será o nome emitido no certificado de participação. Preste atenção na digitação, assim como letras maiúsculas e acentos!

– O acesso a sala de transmissão, será enviado por e-mail, no dia do evento.

– Daremos até 10 minutos de tolerância para que os profissionais entrem. Após esse período, não será possível a participação do profissional.

– O profissional deverá permanecer durante todo o curso com a câmera ligada e o microfone desligado.

Ascom CRMV Tocantins
Andressa Figueiredo
Palmas, 07 de junho de 2021.