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Portarias 2023

Portaria CRMV/AP nº 5/2023 – PR/AP/DE/AP/PLENARIO/AP/CRMV-AP/SISTEMA, de 14 de fevereiro de 2023.

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PORTARIA 5/2023 – PR/AP/DE/AP/PLENARIO/AP/CRMV-AP/SISTEMA, de 14 de fevereiro de 2023

Institui e nomeia a Comissão Estadual de Produção Animal e dá outras providências.


A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-CRMV-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, alínea “i” e “j”, do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992;
Considerando que as Comissões servem como órgãos de consulta e assessoramento técnico, necessário ao exercício pleno da competência normativa, jurisdicional, administrativa do CRMV-AP, nas suas respectivas finalidades.
R E S O L V E:
Art. 1º Cons􀁄tuir a Comissão Estadual de Produção Animal do CRMV/AP, com a finalidade de analisar, orientar, reformular e encaminhar estudos e propostas para execução, após deliberação da Presidência e todas as ações relativas às questões de Produção Animal.
Art. 2º Nomear os seguintes membros para compor a Comissão Técnica Produção Animal do CRMV/AP:
Zootec. Felipe Brener Bezerra de Oliveira (Presidente)-CRMV-AP n°196 ZP
Zootec. Renata das Graças Barbosa Marinho (Membro) – CRMV/AP nº 008 ZP
Zootec. Eduardo Luiz Heinzen (Membro)-CRMV-AP n°012 ZP
Zootec. Flazita Silva da Costa (Membro)-CRMV-AP n°018 ZP
Art. 3º A função de Membro da Comissão de Produção Animal é honorífica, não ensejando qualquer contraprestação pecuniária,
estando seus membros prestando relevantes serviços às classes Médica Veterinária e Zootecnista do Amapá.
Art. 4º A comissão se reunirá ordinariamente, sempre que necessário, sob a convocação da Presidente ou de dois terços de seus
membros.
§1º Poderá a Presidente do CRMV/AP convocar reunião extraordinária da Comissão quando surgir assuntos relevantes que exijam posicionamento da Autarquia.
Art. 5º A comissão tem o caráter consultivo devendo orientar a Presidente do CRMV/AP nas ações relativas às questões de produção animal.
Art. 6º É responsabilidade do CRMV/AP prover os meios para as reuniões da Comissão.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em contrário.
Art. 8º Cumpra-se dando ciência aos interessados.

Méd. Vet. Rackel Barroso
Presidente do CRMV/AP
CRMV-AP N°072

Portaria CRMV/AP nº 4/2023 – PR/AP/DE/AP/PLENARIO/AP/CRMV-AP/SISTEMA, de 14 de fevereiro de 2023.

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PORTARIA 4/2023 – PR/AP/DE/AP/PLENARIO/AP/CRMV-AP/SISTEMA, de 14 de fevereiro de 2023


Altera a Portaria CRMV-AP nº 02/2023. Inclui membro para compor Comissão de Responsabilidade Técnica.


A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO
AMAPÁ – CRMV-AP, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
Considerando que as Comissões servem como órgãos de consulta e assessoramento técnico, necessário ao exercício pleno da competência normativa, jurisdicional e administrativa do CRMV-AP, nas suas respectivas finalidades;
Considerando a Portaria CRMV-AP nº 02, de 30 de janeiro de 2023, que instituiu e nomeou a Comissão de Responsabilidade Técnica.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir a Médica Veterinária Suely Renata Gaya Avelar – CRMV-AP nº 101 para compor a Comissão de Responsabilidade Técnica.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e revoga as disposições em contrário.
Art. 3º Cumpra-se dando ciência aos representantes do CRMV-AP e a devida disponibilização no Portal
do CRMV-AP.

Macapá-AP, 14 de fevereiro de 2023.

Méd. Vet. Rackel Barroso
Presidente do CRMV-AP
CRMV-AP nº 072

Portaria CRMV/AP nº 3/2023 – PR/AP/DE/AP/PLENARIO/AP/CRMV-AP/SISTEMA, de 14 de fevereiro de 2023.

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PORTARIA 3/2023 – PR/AP/DE/AP/PLENARIO/AP/CRMV-AP/SISTEMA, de 14 de fevereiro de 2023


Nomear NAYMA DA SILVA PICANÇO , Méd. Vet. CRMV-AP n°075-VP, para ocupar interinamente o cargo de Presidente do CRMV-AP.


A Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amapá-CRMV-AP , no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Federal n°5.517, de 23 de Outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto
n°64.704, de 17 de junho de 1969, combinado com a Resolução CFMV nº 591, de 28 de junho de 1992,
considerando o disposto pelo Art. 11, do Regimento Interno do CRMV-AP.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear NAYMA DA SILVA PICANÇO, Méd. Vet. CRMV-AP n°075-VP, para ocupar interinamente o cargo de
Presidente do CRMV-AP, por motivo de viagem desta titular, nos dias 14/02 a 20/02/2023.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência e cumpra-se.

Macapá-AP, 14 de feverreiro de 2023.

Rackel Barroso
Presidente do CRMV-AP
CRMV-AP n°072

Portaria CRMV/AP nº 2/2023 – PR/AP/DE/AP/PLENARIO/AP/CRMV-AP/SISTEMA, de 30 de janeiro de 2023.

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PORTARIA 2/2023 – PR/AP/DE/AP/PLENARIO/AP/CRMV-AP/SISTEMA, de 30 de janeiro de 2023

Institui e nomeia a Comissão de Responsabilidade Técnica no
âmbito do CRMV/AP e dá outras providências.


A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ –
CRMV/AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, alínea “ i ” e “j”, do Regimento Interno
Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992;
Considerando que as Comissões servem como órgãos de consulta e assessoramento técnico,
necessário ao exercício pleno da competência norma,va, jurisdicional, administra,va do CRMV/AP, nas suas
respectivas finalidades.
Considerando a 10º Sessão Plenária Ordinária do Exercício 2022 realizada em 19 de dezembro
de 2022.
R E S O L V E :
Art. 1º Ins,tuir a Comissão de Responsabilidade Técnica no âmbito do CRMV/AP , a qual terá a função de propor
diretrizes para regulamentação da responsabilidade técnica; revisar e propor a atualização e harmonização das
normas sobre o tema; apresentar posicionamento técnico, analisar as demandas e necessidades do CRMV e
desempenhar demais atribuições designadas pelo Presidente do Regional.
Art. 2º Nomear os seguintes membros para compor a Comissão:
Méd. Vet. Nayana Moraes de Sena (Presidente) – CRMV/AP nº 100
Méd. Vet. Ariana Nascimento de Almeida (Membro) – CRMV/AP nº 097
Méd. Vet. Bruno de Cássio Veloso de Barros (Membro) – CRMV/AP nº 176
Art. 3º A função de Membro da Comissão é honorífica, não ensejando qualquer contraprestação pecuniária,
estando seus membros prestando relevantes serviços às classes Médica Veterinária e Zootecnista do Amapá.
Art. 4º A comissão se reunirá ordinariamente, sempre que necessário, sob a convocação da Presidente ou de dois
terços de seus membros.
§1º Poderá a Presidente do CRMV/AP convocar reunião extraordinária da Comissão quando surgir assuntos
relevantes que exijam posicionamento da Autarquia.
Art. 5º A comissão tem o caráter consul,vo devendo orientar a Presidente do CRMV/AP nas ações rela,vas às
Anotações de Responsabilidade Técnicas.
Art. 6º É responsabilidade do CRMV/AP prover os meios para as reuniões da Comissão.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em contrário.
Art. 8º Cumpra-se dando ciência aos interessados.

Méd. Vet. Rackel Barroso
Presidente do CRMV/AP
CRMV-AP N°072

Portaria CRMV/AP nº 1/2023 – PR/AP/DE/AP/PLENARIO/AP/CRMV-AP/SISTEMA, de 17 de janeiro de 2023.

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PORTARIA 1/2023 – PR/AP/DE/AP/PLENARIO/AP/CRMV-AP/SISTEMA, de 17 de janeiro de 2023


Institui e nomeia a Comissão de Animais Silvestres no âmbito do CRMV/AP.


A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ -CRMV/AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, alínea “ i ” e “j”, do Regimento Interno
Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992;
Considerando que as Comissões servem como órgãos de consulta e assessoramento técnico, necessário ao exercício pleno da competência normativa, jurisdicional, administrativa do CRMV/AP, nas suas respectivas finalidades.
Considerando a 9º Sessão Plenária Ordinária realizada em 18 de novembro de 2022.
R E S O L V E :
Art. 1º Constituir a Comissão Estadual de Animais Silvestres no âmbito do CRMV/AP, com a finalidade de analisar, orientar, reformular e encaminhar estudos e propostas para execução, após deliberação da Presidência, de ações relativas ao manejo dos Animais Silvestres.
Art. 2º Nomear os seguintes membros para compor a Comissão:
Méd. Vet. Jamile da Costa Araújo (Presidente) – CRMV/AP nº 136
Méd. Vet. Marina Bezerra Macedo (Membro) – CRMV/AP nº 179
Méd. Vet. Luiz Alberto Sabioni (Membro) – CRMV/AP nº 120
Art. 3º A função de Membro da Comissão é honorífica, não ensejando qualquer contraprestação pecuniária, estando seus membros prestando relevantes serviços às classes Médica Veterinária e Zootecnista do Amapá.
Art. 4º A comissão se reunirá ordinariamente, sempre que necessário, sob a convocação da Presidente ou de dois
terços de seus membros.
§1º Poderá a Presidente do CRMV/AP convocar reunião extraordinária da Comissão quando surgir assuntos relevantes que exijam posicionamento da Autarquia.
Art. 5º A comissão tem o caráter consultivo devendo orientar a Presidente do CRMV/AP nas ações relativas ao
manejo de Animais Silvestres.
Art. 6º É responsabilidade do CRMV/AP prover os meios para as reuniões da Comissão.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em contrário.
Art. 8º Cumpra-se dando ciência aos interessados.


Méd. Vet. Rackel Barroso
Presidente do CRMV/AP
CRMV-AP N°072