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Portarias CRMV-AP

Portaria CRMV-AP n.º 030/2022, de 26 de outubro de 2022.

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Altera a Portaria CRMV-AP Nº 008/2022, de 1º de abril de 2022.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAPÁ – CRMV/AP, no uso de suas  atribuições que lhe confere a alínea “i” do artigo 11 do Regimento Interno Padrão, aprovado pela resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV.

R E S O L V E:

Art. 1º – A Portaria nº008/2022, de 1º de abril de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º…………………………………………………..

  • 2º O ouvidor fará jus à gratificação de função no valor de R$400,00 (quatrocentos reais) enquanto estiver na função.
  • 3º A gratificação disposta no §1º não poderá ser cumulada com outra gratificação.
  • 4º O ouvidor deverá optar pela gratificação que pretenderá receber, se tiver a possibilidade de receber outra gratificação.”

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a partir da data de 01 de outubro de 2022.

​​​​​​​Art. 3° – Cumpra-se dando ciência aos interessados.

Macapá, 26 de outubro de 2022.

Méd. Vet. Rackel Barroso
Presidente do CRMV-AP
CRMV-AP nº 072

Portaria CRMV-AP n.º 029/2022, de 20 de outubro de 2022.

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Ementa: Cria a Comissão Técnica de Saúde Pública do CRMV- AP, nomeia seus membros e dá outras providências.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAPÁ– CRMV/AP, no uso das atribuições que lhe conferem as alíneas “i” e “j” do artigo 11 do Regimento Interno Padrão, baixado pela resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV.

​​​​​​​RESOLVE:

Art. 1º – Criar a Comissão Técnica de Saúde Pública do CRMV-AP.

Art. 2º – Nomear os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Saúde Pública do CRMV- AP:

Méd. Vet. Patrícia Andrade Viégas (Presidente) – CRMV/AP n° 105

Méd. Vet. Isaias Correa Pereira (Membro) – CRMV/AP n° 012

Méd. Vet. Ivan Ramos do Nascimento (Membro) – CRMV/AP n° 033

Art. 3° – A Comissão tem a finalidade de assessorar tecnicamente o Conselho Regional de Medicina Veterinária no âmbito de sua competência normativa, jurisdicional e administrativa, tendo como objetivo basilar a apreciação, o estudo e a oferta de trabalhos conclusivos pertinentes à atividade profissional específica, para a qual foi constituída.

Art. 4° – O período de mandado da comissão nomeada inicia-se na data da assinatura da presente Portaria e se estende até o término da atual gestão da Diretoria Executiva e Corpo de Conselheiros do CRMV/AP, salvo disposições em contrário.

Art. 5° – A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 6° – Cumpra-se dando ciência aos interessados.

Macapá-AP,  20 de outubro de 2022.

 

Méd. Vet. Rackel Barroso
Presidente do CRMV/AP
CRMV-AP n°072

Portaria CRMV-AP n.º 028/2022, de 30 de agosto de 2022.

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PORTARIA CRMV-AP N°. 028/2022

Nomear NAYMA DA SILVA PICANÇO, Méd. Vet. CRMV-AP n°075-VP, para ocupar interinamente o cargo de Presidente do CRMV-AP.

A Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amapá-CRMV-AP, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n°5.517, de 23 de Outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto n°64.704, de 17 de junho de 1969, combinado com a Resolução CFMV nº 591, de 28 de junho de 1992, considerando o disposto pelo Art. 11, do Regimento Interno do CRMV-AP

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear NAYMA DA SILVA PICANÇO, Méd. Vet. CRMV-AP n°075-VP, para ocupar interinamente o cargo de Presidente do CRMV-AP, por motivo de viagem da titular, nos dias 31/08 a 02/09/2022.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Macapá-AP, 30 de agosto de 2022.

Rackel Barroso

Presidente do CRMV-AP

CRMV-AP n°072

Portaria CRMV-AP n°. 027/2022, de 25 de agosto de 2022.

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PORTARIA CRMV-AP N°. 027/2022

Disciplina o uso do Sistema Unificado de Administração Pública no âmbito do CRMV-AP, a partir de 25 de agosto de 2022.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ – CRMV-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Regimento Interno, especialmente em seu Artigo 11, alínea “a” e “i”, constituído e aprovado pela Resolução n. 591 do CFMV, de 26 de junho de 1992.

Considerando que o Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV adotou o Sistema Unificado de Administração Pública como meio de tramitação de todos os processos administrativos.

Considerando todas as diretrizes estabelecidas pelo CFMV em relação ao SUAP descritas da Portaria CFMV n.122/2021.

R E S O L V E:

Artigo 1º Estabelecer como data de início de utilização do sistema SUAP, no âmbito do CRMV-AP, a data de 25 de agosto de 2022.

Artigo 2º Adotar no que cabe ao CRMV-AP todas as diretrizes e a regulamentação dispostas pelo CFMV por intermédio da Portaria CFMV n.122/2021.

Artigo 3º Após a implantação do SUAP, fica vedada a criação de documentos e processos em formato NÃO digital, exceto quando se tratar dos documentos TERMO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO E INÍCIO DE TRÂMITE ELETRÔNICO e CERTIDÃO DE CONVERSÃO que deverão ser adicionados tanto ao processo físico quanto ao digital.

Artigo 4º A tramitação de processos se dará unicamente e exclusivamente via SUAP por meio digital, salvo os casos de processos que se encontram em formato híbrido (parte digital e parte física). Somente nesses casos os processos deverão tramitar em dois formatos até que ocorra sua finalização/arquivamento.

Artigo 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, indo à publicação no site do CRMV-AP (https://www.crmvap.org.br/)

Macapá-AP, 25 de agosto de 2022.

Rackel Barroso

Presidente do CRMV-AP

CRMV-AP nº 072

Portaria CRMV-AP n°. 026/2022, de 23 de agosto de 2022.

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PORTARIA CRMV-AP N°. 026/2022

Designa a Comissão Permanente de Licitação do CRMV-AP – CPL/AP.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-CRMV-AP, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n°5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto n°64.704, de 17 de junho de 1969, combinado com a Resolução CFMV nº 591, de 28 de junho de 1992, considerando o disposto pelo inc. i e l do Art. 11, do Regimento Interno do CRMV-AP

Considerando o disposto no Artigo 51, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os membros que irão compor a Comissão Permanente de Licitação do CRMV-AP – CPL/AP.

I-Caio Cesar Felix da Silva – Matrícula nº 015 – Presidente da CPL.

II- Dayse Prado Barros – Matrícula nº 016

III- Jaqueline Brito Malcher – Matrícula nº 009

Art. 2º A investidura dos membros das Comissões permanentes não excederá a 1 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão no período subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Cumpra-se dando ciência aos empregados, bem como encaminhamento ao Setor Administrativo para disponibilizações no site do Regional, e demais providências.

Macapá-AP, 23 de agosto de 2022.

Rackel Barroso

Presidente do CRMV-AP

CRMV-AP nº 072

Portaria CRMV-AP n°. 025/2022, de 23 de agosto de 2022.

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PORTARIA CRMV-AP N°. 025/2022

Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio do CRMV-AP.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-CRMV-AP, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n°5.517, de 23 de Outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto n°64.704, de 17 de junho de 1969, combinado com a Resolução CFMV nº 591, de 28 de junho de 1992, considerando o disposto pelo inc. i e l do Art. 11, do Regimento Interno do CRMV-AP

Considerando o disposto no Artigo 10, §§ 1º e 3º, do Decreto n°5.450, de 31 de maio de 2005.

RESOLVE:

Art. 1º – Designar Jaqueline Brito Malcher, Matrícula nº 009 como Pregoeira do CRMV-AP:

§1° A equipe de apoio a Pregoeira será composta pelos seguintes membros:

I-Caio Cesar Felix da Silva – Matrícula nº 015

II- Dayse Prado Barros – Matrícula nº 016

§ 2° O mandato da Pregoeira e Equipe de Apoio expirará em 31 de março de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º Cumpra-se dando ciência aos empregados, bem como encaminhamento ao Setor Administrativo para disponibilizações no site do Regional, e demais providências.

Macapá-AP, 23 de agosto de 2022.

 

Rackel Barroso

Presidente do CRMV-AP

CRMV-AP nº 072

Portaria CRMV-AP n°. 024/2022, de 23 de agosto de 2022.

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PORTARIA CRMV-AP N°. 024/2022

Revoga a Portaria CRMV-AP nº 021/2022.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-CRMV-AP, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n°5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto n°64.704, de 17 de junho de 1969, combinado com a Resolução CFMV nº 591, de 28 de junho de 1992, considerando o disposto pelo inc. i e l do Art. 11, do Regimento Interno do CRMV-AP.

Considerando que os Conselheiros do CRMV-AP não podem ser nomeados para compor a Equipe de Licitação, bem como da Equipe de Licitação;

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria CRMV-AP nº 021/2022 de 20 de junho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em contrário.

Art. 3º Cumpra-se dando ciência aos empregados e Conselheiros, bem como encaminhamento ao Setor Administrativo para disponibilizações no site do Regional, e demais providências.

Macapá-AP, 23 de agosto de 2022.

Dra. Rackel Barroso

CRMV-AP nº 072

Presidente

Portaria CRMV-AP n°. 023/2022, de 18 de julho de 2022

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PORTARIA CRMV-AP N°. 023/2022


Disciplina o expediente do CRMV-AP na sede e atendimento durante os feriados nacional, estadual e municipais do ano de 2022, bem como, institui o Calendário de Plenárias.


A Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amapá – CRMV-AP, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n°5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto n°64.704, de 17 de junho de 1969, combinado com a Resolução CFMV nº 591, de 28 de junho de 1992,


Considerando deliberações IV Sessão Plenária do Exercício 2022, ocorrida em 17 de junho de 2022, que definiu as datas das Sessões Plenárias para o Ano de 2022;


Considerando as deliberações da V Sessão Plenária do Exercício 2022, ocorrida em 17 de julho de 2022, que sugeriu a definição do Calendário Anual para o expediente do CRMV-AP na sede e Atendimento durante os feriados nacional, estadual e municipais do ano de 2022;


RESOLVE:
Art. 1º – Instituir os dias úteis em que não haverá expediente, conforme o calendário de feriados, emendas e compensações do ano de 2022, considerando os feriados nacional, estadual e municipais, na sede e Atendimento do CRMV-AP, bem como, definir as datas das Plenárias Ordinárias:


Janeiro:
Dia 01-Ano Novo


Fevereiro:


Março:
Dia 01- Carnaval


Abril
Dia 15-Sexta-Feira Santa
Dia 21-Tiradentes


Maio:
Dia 01-Dia do Trabalho
Dia 27-Plenária de Posse Nova Diretoria

Junho:
Dia 16-Corpus Christi
Dia 17-Plenária Ordinária
Dia 28-Plenária Extraordinário


Julho:
Dia 14- Plenária Ordinária


Agosto:
Dia 12-Plenária Ordinária


Setembro:
Dia 07- Independência do Brasil
Dia 13- Aniversário da Criação do Ex-Território do Amapá
Dia 16- Plenária Ordinária


Outubro:
Dia 12- Nossa Senhora Aparecida
Dia 14- Plenária Ordinária
Dia 28- Dia do Servidor Público


Novembro:
Dia 02- Finados (Dia dos Mortos)
Dia 11- Plenária Ordinária
Dia 15- Proclamação da República


Dezembro:
Dia 16- Plenária Ordinária
Dia 25- Natal


Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Macapá-AP, 18 de julho de 2022.

 

Rackel Barroso

CRMV-AP nº 072

Presidente

Portaria CRMV-AP n°. 022/2022, de 18 de julho de 2022

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PORTARIA CRMV-AP N°. 022/2022

 

A Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amapá – CRMV-AP, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n°5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto n°64.704, de 17 de junho de 1969,  combinado com a Resolução CFMV nº 591, de 28 de junho de 1992,

considerando o disposto pelo Art. 11, do Regimento Interno do CRMV-AP

RESOLVE:
Art. 1º – Nomear NAYMA DA SILVA PICANÇO, Méd. Vet. CRMV-AP n°075-VP,
para ocupar interinamente o cargo de Presidente do CRMV-AP, por motivo de viagem da titular,
no período de 20 a 28 de julho de 2022.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência e cumpra-se.


Macapá-AP, 18 de julho de 2022.

 

Rackel Barroso

CRMV-AP nº 072

Presidente

Portaria CRMV-AP n°. 021/2022, de 20 de junho de 2022.

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PORTARIA CRMV-AP N°. 021/2022

 

Designa os Pregoeiros e a respectiva Equipe de Apoio.

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-CRMV-AP, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n°5.517, de 23 de Outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto n°64.704, de 17 de junho de 1969, combinado com a Resolução CFMV nº 591, de 28 de junho de 1992, considerando o disposto pelo inc. i e l do Art. 11, do Regimento Interno do CRMV-AP.

Considerando o disposto no Artigo 10, §§ 1º e 3º, do Decreto n°5.450, de 31 de maio de 2005.

Considerando a IV Sessão Plenária Ordinária do Exercício 2022 ocorrida em 17 de junho de 2022.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Designam-se os seguintes Pregoeiros do CRMV-AP para compor a Equipe de Licitação:

I-Dayse Prado Barros-Assessora da Presidência

II-Méd. Vet. Anderson Luiz Pinheiro Maia-Conselheiro Efetivo.

  • 1° A equipe de apoio aos Pregoeiros é composta pelos seguintes empregados e Conselheiro Efetivo:

I-Jaqueline Brito Malcher-Assessora Administrativa

II- Méd. Vet. Paulo Sérgio Rodrigues Santana-Conselheiro Efetivo

  • 2° O mandato dos Pregoeiros e Equipe de Apoio espirará em 19 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em contrário.

Art. 3º Cumpra-se dando ciência aos empregados e Conselheiros citados no artigo 1°, bem como encaminhamento ao Setor Administrativo para disponibilizações no site do Regional, e demais providências.

Macapá-AP, 20 de junho de 2022.

 

Rackel Barroso

CRMV-AP nº 072

Presidente

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