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Portaria CRMV-AP nº 15/2023 – PR/AP/DE/AP/PLENARIO/AP/CRMV-AP/SISTEMA, 19 de abril de 2023.
Serviço Público Federal
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amapá
PORTARIA 15/2023 – PR/AP/DE/AP/PLENARIO/AP/CRMV-AP/SISTEMA, de 19 de abril de 2023
Nomeia Alesson Ferreira de Melo, aprovado no Concurso Edital nº 001/2020-CRMV/AP para o cargo de agente administrativo.
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ – CRMV-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Lei 5.517, de 1968 e art. 11, alínea “i” e “m”, do Regimento Interno Padrão dos CRMVs, aprovado pela Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992;
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear Alesson Ferreira de Melo, CPF nº 037.994.212-70, para o cargo de Agente Administrativo, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público Edital nº 001/2020.
Art. 2º Por ser empregado público, o Regime Jurídico será o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Art. 3º Pelo desempenho desse cargo, receberá a título de salário bruto o valor de R$ 2.180,00 (dois mil, cento e oitenta reais)
Art. 4º A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Méd. Vet. Rackel Barroso
Presidente do CRMV-AP
CRMV-AP nº 072
Documento assinado eletronicamente por:
- Rackel Barroso, Presidente do CRMV-AP – FGSUP – PR/AP, em 19/04/2023 09:24:43.
Este documento foi emitido pelo SUAP em 18/04/2023. Para comprovar sua autenticidade, faça a leitura do QRCode ao lado ou acesse https://suap.cfmv.gov.br/autenticar-documento/ e forneça os dados abaixo:
- Código Verificador:
- 135923
- Código de Autenticação:
- 0e17ba931d
Portaria CRMV-AP nº 14/2023 – PR/AP/DE/AP/PLENARIO/AP/CRMV-AP/SISTEMA, 19 de abril de 2023.
Serviço Público Federal
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amapá
PORTARIA 14/2023 – PR/AP/DE/AP/PLENARIO/AP/CRMV-AP/SISTEMA, de 19 de abril de 2023
Nomeia Jean Farias Feitoza, aprovado no Concurso Edital nº 001/2020-CRMV/AP para o cargo de agente de fiscalização.
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ – CRMV-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Lei 5.517, de 1968 e art. 11, alínea “i” e “m”, do Regimento Interno Padrão dos CRMVs, aprovado pela Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992;
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear Jean Farias Feitoza, CPF nº 019.460.862-07, para o cargo de Agente de Fiscalização do CRMV-AP, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público Edital nº 001/2020.
Art. 2º Por ser empregado público, o Regime Jurídico será o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Art. 3º Pelo desempenho desse cargo, receberá a título de salário bruto o valor de R$ 2.180,00 (dois mil, cento e oitenta reais).
Art. 4º A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Méd. Vet. Rackel Barroso
Presidente do CRMV-AP
CRMV-AP nº 072
Documento assinado eletronicamente por:
- Rackel Barroso, Presidente do CRMV-AP – FGSUP – PR/AP, em 19/04/2023 09:24:06.
Este documento foi emitido pelo SUAP em 18/04/2023. Para comprovar sua autenticidade, faça a leitura do QRCode ao lado ou acesse https://suap.cfmv.gov.br/autenticar-documento/ e forneça os dados abaixo:
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Portaria CRMV-AP nº 13/2023 -PR/AP/DE/AP/PLENARIO/AP/CRMV-AP/SISTEMA, 19 de abril de 2023.
Serviço Público Federal
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amapá
PORTARIA 13/2023 – PR/AP/DE/AP/PLENARIO/AP/CRMV-AP/SISTEMA, de 19 de abril de 2023
Nomeia Matheus Rodrigues de Sousa, aprovado no Concurso Edital nº 001/2020-CRMV/AP para o cargo de agente administrativo.
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ – CRMV-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Lei 5.517, de 1968 e art. 11, alínea “i” e “m”, do Regimento Interno Padrão dos CRMVs, aprovado pela Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992;
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear Matheus Rodrigues de Sousa, CPF nº 033.651.392-57, para o cargo de Agente Administrativo do CRMV-AP, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público Edital nº 001/2020.
Art. 2º Por ser empregado público, o Regime Jurídico será o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Art. 3º Pelo desempenho desse cargo, receberá a título de salário bruto o valor de R$ 2.180,00 (dois mil, cento e oitenta reais)
Art. 4º A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Méd. Vet. Rackel Barroso
Presidente do CRMV-AP
CRMV-AP nº 072
Documento assinado eletronicamente por:
- Rackel Barroso, Presidente do CRMV-AP – FGSUP – PR/AP, em 19/04/2023 09:23:15.
Este documento foi emitido pelo SUAP em 18/04/2023. Para comprovar sua autenticidade, faça a leitura do QRCode ao lado ou acesse https://suap.cfmv.gov.br/autenticar-documento/ e forneça os dados abaixo:
- Código Verificador:
- 135914
- Código de Autenticação:
- a04d08c86e
Portaria CRMV-AP nº 012/2023- PR/AP/DE/AP/PLENARIO/AP/CRMV-AP/SISTEMA, 30 de março de 2023.
Serviço Público Federal
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amapá
PORTARIA 12/2023 – PR/AP/DE/AP/PLENARIO/AP/CRMV-AP/SISTEMA, de 31 de março de 2023
Disciplina o expediente do CRMV-AP na sede e Atendimento durante os feriados nacionais, estaduais e municipais do ano de 2023, bem como, institui o Calendário de Plenárias.
A Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amapá-CRMV-AP, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n°5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto n°64.704, de 17 de junho de 1969, combinado com a Resolução CFMV nº 591, de 28 de junho de 1992,
Considerando as deliberações da X Décima Sessão Plenária do Exercício 2023, ocorrida em 19 de dezembro de 2022, que sugeriu a definição do Calendário Anual para o expediente do CRMV-AP na sede e Atendimento durante os feriados nacional, estadual e municipais do ano de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir os dias úteis em que não haverá expediente, conforme o calendário de feriados, emendas e compensações do ano de 2023, considerando os feriados nacionais, estaduais e municipais, na sede e Atendimento do CRMV-AP, bem como, definir as datas das Plenárias Ordinárias:
Janeiro:
Dia 01-Ano Novo
Dia 27-Sessão Plenária Ordinária
Fevereiro:
Dia 04-Aniversário de Macapá
Dia 20-Carnaval (Segunda-Feira)
Dia 21-Carnaval (Terça-Feira)
Dia 22-Carnaval (Quinta-Feira)
Dia 24-Sessão Plenária Ordinária
Março:
Dia 19-Dia de São José
Dia 24- Sessão Plenária Ordinária
Abril
Dia 07-Sexta-Feira Santa
Dia 09-Páscoa
Dia 21-Tiradentes
Dia 28-Sessão Plenária Ordinária
Maio:
Dia 01-Dia do Trabalho
Dia 30-Sessão Plenária Ordinária
Junho:
Dia 8-Corpus Christi
Dia 23-Sessão Plenária Ordinária
Julho:
Dia 25- Dia de São Tiago
Dia 28-Sessão Plenária Ordinária
Agosto:
Dia 25-Sessão Plenária Ordinária
Setembro:
Dia 07- Independência do Brasil
Dia 22- Sessão Plenária Ordinária
Outubro:
Dia 05-Criação do Estado do Amapá
Dia 12- Nossa Senhora Aparecida
Dia 27- Sessão Plenária Ordinária
Dia 28- Dia do Servidor Público
Novembro:
Dia 02- Finados (Dia dos Mortos)
Dia 15- Proclamação da República
Dia 20-Dia da Consciência Negra
Dia 24-Sessão Plenária Ordinária
Dezembro:
Dia 22- Sessão Plenária Ordinária
Dia 25- Natal
Dia 31-Ano Novo
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Rackel Barroso
CRMV-AP N°072
Presidente
Documento assinado eletronicamente por:
- Rackel Barroso, Presidente do CRMV-AP – FGSUP – PR/AP, em 31/03/2023 14:20:54.
Este documento foi emitido pelo SUAP em 30/03/2023. Para comprovar sua autenticidade, faça a leitura do QRCode ao lado ou acesse https://suap.cfmv.gov.br/autenticar-documento/ e forneça os dados abaixo:
- Código Verificador:
- 128089
- Código de Autenticação:
- 9b766c1d72