Portaria CRMV-AP nº 15/2023 – PR/AP/DE/AP/PLENARIO/AP/CRMV-AP/SISTEMA, 19 de abril de 2023.

Nomeia Alesson Ferreira de Melo, aprovado no Concurso Edital nº 001/2020-CRMV/AP para o cargo de agente administrativo.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ – CRMV-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Lei 5.517, de 1968 e art. 11, alínea “i” e “m”, do Regimento Interno Padrão dos CRMVs, aprovado pela Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992;

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear Alesson Ferreira de Melo, CPF nº 037.994.212-70, para o cargo de Agente Administrativo,  tendo em vista sua aprovação no Concurso Público Edital nº 001/2020. 

Art. 2º Por ser empregado público, o Regime Jurídico será o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. 

Art. 3º Pelo desempenho desse cargo, receberá a título de salário bruto o valor de R$ 2.180,00 (dois mil, cento e oitenta reais)

Art. 4º A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais. 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Méd. Vet. Rackel Barroso
Presidente do CRMV-AP
CRMV-AP nº 072