Portaria CRMV-AP 008/2022, de 1º de abril de 2022.

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PORTARIA CRMV-AP N°. 008/2022, de 1º de abril de 2022.

Nomeia Caio Cesar Felix da Silva a Ouvidor-Geral.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amapá-CRMV-AP, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n°5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto n°64.704, de 17 de junho de 1969, combinado com a Resolução CFMV nº 591, de 28 de junho de 1992, considerando o disposto pelo Art. 11, do Regimento Interno do CRMV-AP.

considerando o disposto na Portaria CRMV-AP n.º 007, de 1º de abril de 2022;

 RESOLVE:

Art. 1º Nomear Caio Cesar Felix da Silva, empregado efetivo do CRMV-AP, matrícula nº 015, inscrito no CPF sob nº 405.736.888-42, para a função de confiança de Ouvidor-Geral do CFMV.

• 1º As atribuições do Ouvidor-Geral, sem prejuízo de outras que venham a ser fixadas, estão definidas no artigo 1º da Portaria CRMV-AP nº 007/2022.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga as disposições em contrário.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Macapá-AP, 1º de abril de 2022.

Méd. José Renato Ribeiro

CRMV-AP nº 028

Presidente